Termos de Serviço
O Fundamentei ("Fundamentei Serviços de Informação LTDA"), inscrito no CNPJ sob nº 35.804.692/0001-05, com sede na Av. das Américas, 4200 - bl 1 sl 305, Bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-907, estabelece o presente Termos de Serviço para seus usuários, conforme condições e descrições abaixo:
O Fundamentei oferece a seus usuários, principalmente, serviços de informações com relação aos ativos listados na B3 - Brasil Bolsa Balcão S.A., The Nasdaq Stock Market e The New York Stock Exchange, não se restringindo unicamente a esta finalidade. Assim, por meio deste Termo, os usuários concordam com as regras e as condições impostas para o uso dos serviços, na forma estabelecida neste Termo e demais documentos disponíveis no website e/ou seus produtos.
O propósito do Fundamentei e sua plataforma e/ou produtos, é unicamente informativo, de forma que não consiste em recomendações financeiras, legais, fiscais, contábeis ou de qualquer outra roupagem. Assim, nenhuma das informações divulgadas por quaisquer um de seus produtos ou canais de comunicação constituem oferta ou solicitação de compra, venda, aluguel ou aplicação de ativos financeiros a qualquer título.
Por se tratar de informações coletadas e fornecidas por terceiros (como, mas não limitado a: B3 - Brasil Bolsa Balcão S.A., CVM - Comissão de Valores Mobiliários, U.S. Securities and Exchange Commission, The Nasdaq Stock Market, The New York Stock Exchange ou demais fontes, serviços e/ou parceiros), o Fundamentei não se responsabiliza pelo seu conteúdo ou por quaisquer equívocos, erros, atrasos, imprecisões ou omissões nas informações, ficando o usuário ciente que a utilização e a validação da integralidade dos serviços/produtos fornecidos é de sua inteira responsabilidade. Entretanto, informamos que tomamos cuidados para que as informações e o serviço sejam selecionados da maneira mais correta possível. Ainda, o Fundamentei ressalta seu compromisso com a transparência e legalidade, sempre observando as legislações pertinentes à propriedade intelectual e direitos autorais.
O Fundamentei e/ou seus parceiros não possuem responsabilidade de qualquer natureza por perdas ou danos, de forma direta ou indireta, que decorram de:
Erro, imprecisão, parcialidade, ausência, atraso, interrupção ou omissões no fornecimento de dados e de informações relacionadas ao website ou qualquer um de seus produtos sob qualquer plataforma;
Qualquer decisão, omissão ou ação tomada pelo usuário ou por terceiros baseada nestas informações, de forma que não serão responsabilizados pela perda de lucros ou qualquer outro tipo de prejuízo semelhante.
É assegurado ao Fundamentei, a qualquer tempo, a modificação da forma e do conteúdo, suspensão ou cancelamento dos serviços, dos produtos, das utilidades e das aplicações prestadas no site. Ainda, o Fundamentei resguarda-se no direito de atualizar e de modificar periodicamente as informações, não devendo ser interpretadas como definitivas pelo usuário.
O Fundamentei se compromete com o usuário a manter e divulgar as informações e materiais em sua plataforma da forma mais completa, precisa e atualizada possível.
O conteúdo, as informações, os gráficos, as tabelas e os demais dados fornecidos pelo Fundamentei e seus parceiros são de uso unicamente pessoal ao usuário, não lhe sendo permitida a cópia, distribuição, reprodução, transmissão, exploração, armazenamento ou qualquer outra forma de uso para fins comerciais ou qualquer outro que não seja pessoal, muito menos a venda, revenda ou aluguel. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade civil e criminal pelo uso indevido dos serviços e produtos fornecidos pelo Fundamentei e seus parceiros.
Caso seja constatado que o usuário está violando os Termos de Serviço sob qualquer forma, é permitido ao Fundamentei o cancelamento da assinatura e/ou bloqueio do acesso a qualquer dos produtos ofertados pelo Fundamentei de forma temporária, permanente e inclusive em caráter preventivo.
Fica explicitamente proibido o uso de qualquer instrumento de automação (software, scripts, plataformas de terceiros, mas não limitado a estes) para extração, análise ou qualquer tipo de manipulação dos dados presentes na plataforma e em qualquer um de seus produtos para quaisquer fins, ficando o usuário ciente que caso venha a praticar qualquer conduta aqui exposta será responsabilizado civil e criminalmente pelos seus atos.
O cadastro é pessoal, único, intransferível e de uso e responsabilidade exclusiva do usuário, sendo proibido o compartilhamento da sua conta/senha com terceiros, independente do vínculo ou grau de parentesco e da finalidade (comercial, educativa e entre outras).
Determinadas funcionalidades do nosso site e da nossa plataforma somente serão disponibilizadas mediante cadastro e/ou pagamento, de modo que o usuário sempre será alertado de quando o serviço que está tentando acessar necessita de cadastro e/ou pagamento, oportunizando-o escolher se deseja pagar pelo respectivo serviço/produto.
O Fundamentei não se responsabiliza por qualquer dano gerado em seu computador (softwares e hardwares) resultante dos nossos serviços, sendo de inteira responsabilidade do usuário a utilização de medidas de segurança para os devidos fins.
O site e os serviços do Fundamentei estão sujeitos a eventuais falhas técnicas, interrupções e/ou indisponibilidades de funcionamento temporário, de forma que o Fundamentei se exime de qualquer responsabilidade advinda pelos danos gerados em decorrência das situações informadas.
O conteúdo dos comentários publicados no website do Fundamentei e/ou qualquer um de seus produtos são de única e exclusiva responsabilidade de quem os publicou, não expressando, em nenhuma hipótese, que é a opinião do Fundamentei ou seus parceiros.
O Fundamentei pode excluir, integral ou parcialmente, determinado comentário quando entender que seu conteúdo viola qualquer norma prevista pela legislação ou pelos Termos de Serviço e Política de Privacidade, bem como demais documentos integrantes do website e/ou qualquer um de seus produtos e serviços.
Caso o usuário reitere sua conduta de publicar comentários ofensivos, desrespeitosos, fraudulentos, com caráter publicitário ou sob qualquer outra forma indevida e em nítido descompasso com a legislação vigente e as normas do Fundamentei, ele poderá ter sua permissão de comentar cancelada.
Por meio deste Termos de Serviço, o usuário reconhece que o Fundamentei e seus parceiros não possuem responsabilidade de qualquer natureza com relação aos fatos e situações explicitados neste documento e na Política de Privacidade.
O Fundamentei se resguarda no direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar estes Termos de Serviço a fim de acordo com sua vontade, sempre buscando ficar alinhado às normas de Direito nacional e internacional que regulam a matéria. Ainda, as modificações que vierem a ocorrer terão vigência imediata a partir da divulgação no website e/ou outras plataformas. Portanto, o usuário fica desde já advertido que deve acessar frequentemente este documento a fim de estar ciente das possíveis modificações.
Nos casos omissos deste Termos de Serviço, aplicar-se-á subsidiariamente a Política de Privacidade prevista no website e/ou em qualquer um de seus produtos e serviços, naquilo que for cabível.